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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2018 - 17:26
Banco terá que ressarcir empresa vítima de golpe
Fraude se deu por telefone e internet.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 18 de Fevereiro de 2014 - 11:40
Ação de indenização. Danos morais contrato telefonia móvel celular.
Cancelamento indevido do plano de telefonia sem pedido do responsável.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 27 de Janeiro de 2012 - 15:35
Apelações cíveis. Responsabilidade civil. Queda em buraco no piso da policlínica municipal central.
Ação indenizatória. Danos morais.
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Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2011 - 14:22
Perfil falso no Orkut gera indenização de R$ 70 mil
Diversas páginas atribuíam à servidora do Ministério Público a condição de modelo e garota de programa
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2018 - 15:23
Representação contra médico no CRM não suspende prescrição para ação de danos morais movida por ele
No caso em análise, um médico foi denunciado ao CRM de Goiás por, supostamente, ter fornecido atestado médico falso a um paciente.
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2010 - 18:44
Banco abre conta com documento falso e paga indenização
O Banco do Brasil foi condenado a indenizar por danos morais um consumidor que teve o nome incluído indevidamente na lista de maus pagadores.
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2015 - 12:54
Agente Penitenciário será indenizado por fotos indevidamente publicadas na internet
O valor foi fixado em R$ 30 mil a título de danos morais
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Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 18:12
Empresa indeniza por cadastro falso
Segundo C.F.S., a empresa Avon Cosméticos Ltda. colocou seu nome em cadastros restritivos de crédito por dívida referente à venda de produtos aos quais ela nunca chegou a ter acesso.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00
Estabelecimentos empresariais e o risco de perda patrimonial oriundo de processos cíveis e criminais por danos ambientais
Egídio Freitas Morais Júnior. Advogado, Pós Graduado em Direito Privado, Sócio-fundador do
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2010 - 15:21
Não recebimento de produto comprado via internet gera dano moral
A sentença determinou o pagamento de R$ 1.355 por danos materiais e R$ 10.355 mil por danos morais, devidamente corrigidos.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 04 de Maio de 2018 - 15:09
Hospital é condenado a indenizar por informar falso positivo HIV à gestante
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais).
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2018 - 16:52
Hospital é condenado a indenizar paciente por falso diagnóstico de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 40 mil.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 17:59
Indenização por danos morais. Bancário.
Transporte de valores.
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Legislação » Leis Publicado em 30 de Maio de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 23 de Maio de 2011 - 09:55
Ação de cobrança c/c indenização por danos morais.
Compra de livros via internet. Relação de consumo. Produto não recebido. Pagamento efetuado através
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Fevereiro de 2021 - 11:43
Empresa de internet e TV a cabo deverá indenizar consumidor vítima de fraude
Ele receberá R$ 4mil pelos danos morais suportados.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2019 - 10:21
Hospital vai indenizar família impedida de amamentar bebê por falso diagnóstico de HIV
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 10 mil.
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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2023 - 09:28
Empresa é condenada a pagamento por danos morais após interromper internet indevidamente, decide TJSP
Condenação fixada em R$ 5mil.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Agravo de instrumento. 'Google'. Ação de indenização. Danos morais. Pedido liminar. Retirada de site da internet.
Para a concessão de tutela antecipada devem estar presentes a prova inequívoca da verossimilhança da alegação e o risco do dano de difícil reparação.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 21 de Setembro de 2011 - 15:10
Indenização por danos morais. Dispensa.
Descontos fiscais e previdenciários. Responsabilidade pelo pagamento. Imposto de renda.